tag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post7166761208821363881..comments2023-04-26T04:52:21.624-03:00Comments on ISTO É DIREITO: A TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988Daniel Baggio Macielhttp://www.blogger.com/profile/02894724622256382956noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post-10690890400797300032015-04-15T15:08:29.203-03:002015-04-15T15:08:29.203-03:00Espero poder contribuir:
Se em uma unidade hospita...Espero poder contribuir:<br />Se em uma unidade hospitalar materno infantil houver a falha em um aparelho por erro/ defeito do fabricante por exemplo e este fato for determinante para levar a óbito um nascituriente caso o estado consiga comprovar a sua falha e que não era possível determiná-la antes do evento teremos uma excludente de responsabilidade do Estado, por caso força maior. Se for decorrente da falha desse mesmo aparelho na hora do uso por um raio, então teremos a excludente de fortuito. Equlity E.T.https://www.blogger.com/profile/01204246398174185062noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post-66137727794586647292015-02-11T12:21:03.483-02:002015-02-11T12:21:03.483-02:00Muito obrigado pela atenção. Brilhante resposta.Muito obrigado pela atenção. Brilhante resposta.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/14620452276342836846noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post-12147019980776126502015-02-08T23:23:24.158-02:002015-02-08T23:23:24.158-02:00Prezado leitor (indagação acima),
A responsabilida...Prezado leitor (indagação acima),<br />A responsabilidade do agente público (no caso, o policial militar), é de natureza subjetiva. Desse modo, a obrigação de indenizar o particular vitimado pelo acidente de trânsito exige a existência e a prova da conduta ilícita, do dano, do nexo causal entre eles, bem como da culpa em sentido amplo (dolo, negligência, imprudência ou imperícia). Ausente qualquer desses pressupostos da responsabilidade civil chamada aquiliana, o pedido indenizatório deve ser julgado improcedente. Diferente é a responsabilidade do Estado. Esta sim possui natureza objetiva, ao menos em regra.<br />Um forte abraço,<br />Prof. Daniel Baggio MacielDaniel Baggio Macielhttps://www.blogger.com/profile/02894724622256382956noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post-78405301714717279882015-02-08T10:19:31.544-02:002015-02-08T10:19:31.544-02:00Bom dia; excelente apresentação, foi a melhor que ...Bom dia; excelente apresentação, foi a melhor que vi. Dentro do exposto faço então uma pergunta; será que o Sr pode me responder uma questão?<br /><br />"Um policial militar, conduzindo viatura em efetiva prestação de serviço, envolve-se em acidente de trânsito, que resulta em danos à viatura e a um veículo pertencente a particular, que decide mover ação civil de reparação de dano contra o policial militar. Neste caso, o particular:<br /><br />(A) estará isento de provar a culpa ou dolo do policial militar,<br />pois este responde objetivamente pelos danos causados em face da atividade administrativa.<br /><br />(B) estará obrigado a provar a culpa ou o dolo do policial<br />militar."<br /><br />Obrigado.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/14620452276342836846noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post-25264432057770726432013-10-16T18:04:51.965-03:002013-10-16T18:04:51.965-03:00eu gostaria de saber alguns exemplos, mas está bem...eu gostaria de saber alguns exemplos, mas está bem explicado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7269488946336329352.post-25182894762837251412010-05-30T22:44:16.546-03:002010-05-30T22:44:16.546-03:00Interessante!Interessante!Unknownhttps://www.blogger.com/profile/00079018261892581811noreply@blogger.com